Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Sanguessugas apelam por foro privilegiado

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Tribunal Regional Eleitoral. Concessão de diárias a magistrados e servidores da justiça eleitoral. Resolução. TSE nº 22.054/2005.